Um escritório dinâmico que preza por uma atuação de forma individualizada e próxima dos clientes, sempre atendendo às necessidades de cada um.
“QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DELES.”
_ RUI BARBOSA _
Seja bem vindo!
O Escritório Fábio Oliveira & Flávio Fernandes Advogados foi constituído por dois amigos que resolveram unir experiências para criar um escritório jurídico com atuação mais próxima do cliente.
Após anos atuando no mundo corporativo e em grandes escritórios, decidiram se unir e criar um escritório dinâmico prezando por uma atuação de forma individualizada e próxima dos clientes, sempre atendendo às necessidades operacionais de cada um. Somos um escritório com visão empresarial, aliado ao conhecimento técnico-jurídico, capaz de alcançar os objetivos pretendidos com presteza e qualidade.
Figuram como sócios e principais responsáveis pelo atendimento aos clientes e atuação nas demandas os advogados Fábio Silva Oliveira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 123.222 e Flávio Fernandes Ferreira, inscrito na OAB/ RJ sob o nº 111.076, ambos com especialização e atuação em empresas do mercado imobiliário e em escritórios jurídicos.
O Escritório Fábio Oliveira & Flávio Fernandes Advogados encontra-se capacitado para atuar nas atividades de consultoria e contencioso, nas áreas do Direito Condominial, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Civil, Relações de Consumo, Direito Médico, Direito Trabalhista e Direito Penal.
Assessoria ampla e permanente para administradoras de condomínios, síndicos e Condomínios;
Emissão de pareceres para toda a rotina condominial; Cobrança extrajudicial e judicial de condôminos inadimplentes;
Negociação com condôminos inadimplentes; Vícios construtivos;
Realização de assembleias de instalação de Condomínios;
Atuação como jurídico interno e externo;
Assessoria a empresas nas operações empresarias, nas negociações, nas celebrações de contratos diversos e serviços;
Levantamento e verificação de dados e informações da empresa objeto do negócio;
Cobrança de devedores;
Elaboração de contratos de locação, análise de documentos de locatários e fiadores; Elaboração de contratos de construção; Due Dilligence para aquisições de terrenos;
Emissões de certidões; Todos os tipos de registros em cartórios de registros de Imóveis; Averbações de certidões de habite-se;
Elaboração de documentos em geral, para concretização de operações imobiliárias;
Elaboração e montagem de pastas de Memoriais de Incorporação e retificações de memoriais, com seus respectivos registros;
Elaboração, anuência e registro de retificações de metragens; Registro de todos os atos até a efetiva entrega das unidades
Assessoria Jurídica para aquisição de terrenos em grupo para casos de obras por administração;
Elaboração e registro de instituições de condomínios edilícios; Elaboração e registro de Convenções de Condomínios;
Alteração de Tipologia de IPTU; Assessoria completa em procedimentos de cobranças extrajudiciais de contratos, inclusive de alienação fiduciária e promessas de compra e venda; Assessoria completa para corretores de imóveis e empresas de compra e venda de imóveis com elaboração de minutas de vendas e atendimento aos clientes; Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários;
Assessoria em compra e venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária;
Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, inclusive shopping centers e hotéis;
Produção de estudos e de pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários, inclusive acerca de assuntos possessórios e de domínio.
É comum que os planos de saúde neguem a cobertura a diversos tipos de tratamento, sob o argumento de “exclusão contratual”, por “decisão da junta médica” ou diversos outros, cenário que é ilegal e abusivo, pois viola o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98).
Nestes casos, é imprescindível agir rapidamente, de modo a proteger os direitos à vida e saúde garantidos a todos na Constituição, e não se prejudicar com essa postura puramente mercantilista.
É, portanto, através do ajuizamento de ações judiciais, que tais direitos são efetivamente protegidos. Ou seja, quando as tentativas amigáveis de realizar uma cirurgia/procedimento, ou obter um reembolso, são rejeitadas, é que agimos para garantir sua realização.
Temos 10 anos de intensa atuação no ramo do Direito Médico, através de medidas extrajudiciais e judiciais, a fim de entregar aos nossos clientes aquilo que os planos de saúde muitas vezes negam de forma ilegal
Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos em matérias que envolvam a defesa do consumidor nos mais diversos segmentos (varejo, indústria, telecomunicações, planos de saúde, construção civil e bancário, entre outros);
Acompanhamento das alterações legislativas e regulamentares, bem como da evolução das decisões judiciais em matéria de consumo;
Suporte de equipes especializadas em mediação, negociação e conciliação;
Elaboração e revisão de padrão de contratos com consumidores;
Apoio estratégico no tratamento de ações judiciais movidas por consumidores;
Revisão das políticas das áreas de resposta ao cliente e treinamentos para prevenção de litígios e coleta de informações de suporte para defesa contra reclamações de consumidores;
Negociação, preparação e revisão ou rescisão de todos os tipos de contratos (compra e venda, arrendamento, prestação de serviços, construção), juntamente com a constituição e execução das garantias contratuais;
Avaliação dos riscos das relações contratuais ou extracontratuais, para prevenir litígios comerciais ou pessoais;
Consultoria geral para avaliação de riscos transacionais, oportunidades de obtenção de melhores resultados financeiros e formalização de garantias;
Mediação e negociação para redução de passivos de contencioso.
Trabalhista: Consultoria na área trabalhista; Patrocínio jurídico de ações na esfera trabalhista;
Penal: Consultoria na área penal; Ações que envolvam crimes de menor potencial ofensivo;
Figuram como sócios e principais responsáveis pelo atendimento aos clientes e atuação nas demandas os advogados Fábio Silva Oliveira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 123.222 e Flávio Fernandes Ferreira, inscrito na OAB/ RJ sob o nº 111.076, ambos com especialização e atuação em empresas do mercado imobiliário e em escritórios jurídicos.
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Nossos Contatos
Condomínio global office
Estrada dos três Rios, 1173 – Rio de Janeiro
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